ISSN: 2954-4416

CONSULTAR DOI:10.59333/

Editor General: Ramon Hernández de Jesús PhD

Co-editora: Elizabeth Islas León PhD

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NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE (NDE) NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: DA PRESCRIÇÃO NORMATIVA À CONSOLIDAÇÃO INSTITUCIONAL

Resumo

O presente artigo, integrante de um capítulo da tese intitulada “O Núcleo Docente Estruturante (NDE) como guardião e alma do curso de Pedagogia: a necessidade de um ethos formativo para a formação de professores”, analisa o processo de constituição e consolidação do Núcleo Docente Estruturante (NDE) na educação superior brasileira, situando-o no contexto das políticas de avaliação institucional do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Com base na análise de documentos normativos, como a Portaria MEC nº 147/2007, o Parecer CONAES nº 04/2010 e a Resolução CONAES nº 01/2010, e em produções acadêmicas sobre o tema, discute-se o papel do NDE na articulação entre o corpo docente e o Projeto Pedagógico de Curso (PPC). Sob uma perspectiva foucaultiana, problematiza-se o NDE como dispositivo de governamentalidade, atravessado por relações de poder-saber que regulam práticas acadêmico-pedagógicas. Evidencia-se que, embora contribua para a qualificação da formação, o NDE também opera como mecanismo de normalização, alinhado às racionalidades avaliativas e gerenciais do ensino superior contemporâneo. Conclui-se que o NDE se configura como espaço tensionado entre regulação normativa e potencial crítico-formativo.

 Palavras-chave: NDE; SINAES; avaliação da educação superior; políticas educacionais; governamentalidade.

Abstract
This article, part of a chapter from the thesis entitled “The Structuring Teaching Core (NDE) as the guardian and soul of the Pedagogy course: the need for a formative ethos in teacher education,” analyzes the process of constitution and consolidation of the Structuring Teaching Core (NDE) in Brazilian higher education, situating it within the context of institutional evaluation policies of the National System for the Evaluation of Higher Education (SINAES). Based on the analysis of normative documents, such as Ordinance MEC No. 147/2007, CONAES Opinion No. 04/2010, and CONAES Resolution No. 01/2010, as well as academic literature on the subject, the study discusses the role of the NDE in articulating the teaching staff and the Course Pedagogical Project (PPC). From a Foucauldian perspective, the NDE is problematized as a dispositif of governmentality, traversed by power-knowledge relations that regulate academic-pedagogical practices. It is shown that, although it contributes to the qualification of education, the NDE also operates as a mechanism of normalization, aligned with evaluative and managerial rationalities of contemporary higher education. The study concludes that the NDE is configured as a space under tension between normative regulation and critical-formative potential.

 Keywords: NDE; SINAES; higher education evaluation; educational policies; governmentality.